IndicaçõesIndicação nº 0098/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera pedido para a substituição das macas fixas das ambulâncias por macas retráteis articuladas
RequerimentosRequerimento nº 0057/2012 - Autoria: Jorge Mendes
1-Enviar a esta Casa de Leis cópias das Prestações de Contas da AIPROMEM, referente aos 4º trimestre de 2.011 (outubro a dezembro 2011);
2-Se houve repasse de subvenção no exercício de 2012? Em caso positivo, enviar as prestações de contas dos 1º e 2º Trimestres de 2012 (período compreendido entre janeiro a junho de 2012).
Requerimento nº 0058/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
01- Quantos alunos do Distrito de Engenheiro Balduino são transportados até as escolas de Monte Aprazível, por cada período?
2 - Qual o motivo da substituição do ônibus que fazia essa linha de transporte por um micro-ônibus?
Requerimento nº 0059/2012 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação empenhos da despesa emitidos no período de junho a julho de 2.012.
2-Relatórios da Aplicação no Ensino - 2º Trimestre de 2.012;
3-Relatórios da aplicação na Saúde - 2º Trimestre de 2.012
4-Relatórios da Gestão Fiscal 3º Bimestre de 2012
Requerimento nº 0060/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Quais os motivos da paralisação da coleta de galhos e entulhos na cidade?
Requerimento nº 0061/2012 - Autoria: Jorge Mendes
1-Quanto ao contrato com a Empresa Constroeste, visando a Limpeza e a coleta de lixo domiciliar da cidade;
2-Que faça constar na Certidão os dados informativos da prestação de serviços contratadas: valor, formas de pagamento, prazo/vigência, dados cadastrais da empresa e demais informações pertinentes ao contrato, bem um cronograma semanal dos serviços prestados pela empresa.
Requerimento nº 0062/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Quais os motivos que levaram à pralisação das obras da Rodovia João Pedro de Rezende, logo após a ponte da represa municipal?
1 - Qual a previsão para a retomada das obras?
Requerimento nº 0063/2012 - Autoria: Jorge Mendes
1-a Relação de servidores municipais (efetivos, comissionados, estagiários, temporários e terceirizados), com os seus respectivos locais de trabalho. Fazer constar o emprego de origem do servidor e a sua atual função.
Requerimento nº 0064/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Pelo contrato entre a empresa Leão - Leão, que cuida da coleta de lixo e a Prefeitura Municipal, qual a quantidade de funcionários que a empresa se obriga a disponibilizar ao Municipio?
2 - Quantos funcionários estão na ativa atualmente?
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESEmenda de Projeto nº 0002/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercicio financeiro do ano 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0041/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0042/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente e dá outras providências. Biologista
Projeto de Lei nº 0043/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a Lei nº 2942 PPA e Lei nº 3066 LDO para o exercício de 2012, aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0045/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a Lei nº 2942 PPA e Lei nº 3066 LDO para o exercício de 2012, aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0046/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 2.942/2009 - PPA e a Lei nº 3066/2011 - LDO e abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0047/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento Vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0048/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação por venda de imóvel do patrimônio público municipal destinado à implantação de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.